Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos
O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, em que duas…
Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura
Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional
Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura
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Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social
Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCJ e será analisada por…
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para…
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara…
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral…
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Erro interno do servidor
11/02/2025 - 10:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor…
