Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara…
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões…
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos…
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em…
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o…
Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual
Atualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a…
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara;…
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
