Latest Câmara News
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão…
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em…
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Medida pode direcionar até R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura no…
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o…
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos…
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois…
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois…
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
