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Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o…
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em…
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara…
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens…
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda
10/02/2025 - 08:25 Depositphotos Video sob demanda será tema de debate…
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