Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

Redação
Compartilhar
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Compartilhar

23/04/2025 – 11:49  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4920/20, que obriga os serviços públicos a oferecerem soluções alternativas para o atendimento de idosos e de pessoas com limitações para o uso de tecnologias.

A proposta altera a Lei 13.460/17, que trata dos direitos dos usuários dos serviços públicos e se aplica à UNIÃO, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

O texto, de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). Para ela, a proposta reforça o microssistema de defesa dos direitos do idoso.

“O usuário idoso, bem como aquele que apresenta dificuldades de uso das novas tecnologias, por deficiência, enfermidade ou falta de aptidão, não PODE ser compelido a utilizar uma solução inadequada às suas capacidades e condições”, disse Pessôa.

Em seu parecer, a deputada descartou o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que previu a adoção de tecnologias assistivas no serviço público, para atender usuários com deficiência. Na avaliação de Pessôa, essa regra teria alto custo para os órgãos públicos.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?