Latest Câmara News
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto…
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo…
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
07/03/2025 - 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o…
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para…
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
