Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Nova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro…
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja,…
