Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
07/04/2025 – 10:54 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana: medida aprimora…
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
07/04/2025 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o…
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
07/04/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro:…
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
07/04/2025 – 09:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar…
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
07/04/2025 – 09:26 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso Iluminado O…
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
07/04/2025 – 08:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara:…
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,…
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do…
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto,…
