Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

07/04/2025 – 08:33  

O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, as empresas do setor devem negociar as condições do compartilhamento seguindo prazos, regras e condições definidas pela ANATEL.

Autor do projeto, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) argumenta que a duplicação de infraestruturas gera “aumento da poluição visual, a ocupação desnecessária do espaço urbano, a fragmentação de paisagens, e a geração de resíduos durante a construção e a eventual desativação de torres subutilizadas”.

“A obrigatoriedade do compartilhamento de torres em áreas urbanas densamente povoadas representa um avanço significativo para a modernização do setor de telecomunicações”, afirma o deputado. “A medida promove a eficiência, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade dos serviços para a população”, acrescenta.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein