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Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara…
Uso de drones por facções criminosas é tema de audiência na Câmara dos Deputados
09/12/2024 - 12:42 GettyImages Facções no Rio atacam rivais usando drones…
Saúde mental infantojuvenil é tema de audiência na Comissão de Saúde da Câmara
A Rede de Atenção Psicossocial do SUS alerta que, de 2013 a…
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara…
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de…
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova proposta que reduz custo do envio de objetos a pessoas presas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
