Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
12/03/2026 - 17:25 Reprodução Será promulgado na terça-feira (17), em sessão…
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
12/03/2026 - 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
12/03/2026 - 16:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator…
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
12/03/2026 - 16:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres
12/03/2026 - 16:19 Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais…
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
12/03/2026 - 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias:…
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital
12/03/2026 - 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia…
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais
12/03/2026 - 12:59 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator…
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
12/03/2026 - 12:56 Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS Dia Internacional da Síndrome…
CPMI do INSS cancela depoimentos de Leila Pinheiro e de diretores de instituições financeiras
12/03/2026 - 11:50 Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS reunida Foram…
