Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários…
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários…
10h03 Na COP 29, frente ambientalista pede recursos para crédito de carbono
13/11/2024 - 10:03 Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista divulgaram propostas para…
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para…
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco…
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na…
Câmara pode votar hoje benefícios para igrejas e indústria de fertilizantes
13/11/2024 - 09:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos…
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que…
