Latest Câmara News
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados…
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas…
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda…
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização…
Comissão aprova punição maior para motorista que participa de ‘racha’ perto de hospitais e escolas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos…
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
