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Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às…
Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência
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Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
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Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas…
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência
O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente…
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
