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Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja,…
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais…
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Programa espera reduzir o tempo de análise de processos e de realização…
Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico
Um projeto em análise na Câmara criminaliza a comercialização desses cigarros
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o…
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas
A Câmara dos Deputados continua dsicutindo a proposta
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
