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Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS
27/02/2025 - 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates,…
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde deve ocorrer até o dia 18…
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de…
Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID
Esse fundo apoia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e…
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a…