Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro…
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden,…
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá,…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
09/01/2026 – 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto…
