Latest Câmara News
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção…
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar…
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas;…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas…
