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Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
Segundo autores, as termelétricas de carvão representam apenas 2,6% da matriz elétrica…
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como…
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
Na mesma data, em outra reunião, deve ser votado um relatório sobre…
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
Hoje a Câmara tem 513 deputados; eles são divididos entre os estados…
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
