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Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios
Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser analisada por uma comissão…
Comissão aprova projeto que amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Texto reconhece direito de artistas e técnicos “pejotizados” se filiarem a sindicatos;…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a…
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Câmara divulga vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
O Diploma será entregue em sessão solene no dia 26 de novembro
Comissão aprova estratégia para diagnóstico de sinais de risco para autismo em pacientes do SUS
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue…
Empresários e trabalhadores apoiam programa Nova Indústria Brasil, mas sugerem ajustes
Lançado nesta quarta no Palácio do Planalto, programa prevê investimentos públicos e…
Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas
Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois…
