Latest Câmara News
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute…
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos…
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em…
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o…
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em…
