Latest Câmara News
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a…
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de…
Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Proposta altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; a Câmara…
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações;…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Foi escolhida a data do rompimento da barragem em Brumadinho, 25 de…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
