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Elcione Barbalho é eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente
Os três vice-presidentes da comissão serão eleitos posteriormente
Governo pede alteração da LDO de 2025 para tornar permanentes as mudanças no Imposto de Renda
Hoje, a LDO limita a criação de benefícios por cinco anos; a…
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
Texto está em análise na Câmara
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos…
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a…
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Motta convocou instalação das Comissões para esta quarta-feira a partir das 10…
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema…
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do…
