Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo…
Documentário que mostra produção sustentável de cacau estreia nesta quinta na TV Câmara
Filme conta a história do cacau de Tomé-Açu, fruto impulsionado na Amazônia…
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o…
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela…
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
