Comissão debate recuperação energética de resíduos
Recuperação energética transforma resíduos sólidos em energia elétrica ou térmica, utilizando o…
Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia
Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar…
Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS
O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas…
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às…
Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados