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Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
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Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
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Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
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Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
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Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
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Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
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Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
20/03/2026 - 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de…
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
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