Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
21/08/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: símbolo…
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
21/08/2025 – 15:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator…
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
21/08/2025 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Salles…
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
21/08/2025 – 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a…
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
21/08/2025 – 15:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Romero…
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
21/08/2025 – 15:17 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura:…
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros…
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva:…
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
21/08/2025 – 13:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator…
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
21/08/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis…
