Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa aprovou o PL 334/26 para uso facultativo do cordão de fita roxa como identificação.
15/05/2026 – 15:54. A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), tem o objetivo de facilitar a identificação de pacientes em espaços públicos e assim evitar situações de conflito ou constrangimento.
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Segundo o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), “Sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, gerando reações defensivas que agravam a vulnerabilidade do enfermo”. Ele recomendou a aprovação do projeto e afirmou que o símbolo PODE ajudar a promover uma cultura de respeito e proteção.
De acordo com o relator, “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”. O uso do cordão de fita roxa será facultativo e não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.
A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro). A iniciativa é inspirada em modelos de identificação visual já utilizados, como o cordão de girassol, usado para sinalizar deficiências ocultas.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania, podendo seguir depois diretamente para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
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