Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê medidas contra violência digital.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou nesta quarta-feira (10/06/2026 – 18:49) um NOVO substitutivo ao Projeto de Lei 896/23, já aprovado no Senado, que trata da criminalização da misoginia. A proposta, que altera a definição do crime prevista no texto original, poderá ser votada pelo Plenário da Câmara ainda neste mês.
Definição e penas
O texto original equiparava a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A relatora optou por alterar principalmente a definição do termo. Conforme a deputada, a proposta substitui as expressões “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher” para preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal.
A proposta mantém a previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para crimes praticados em razão de misoginia e inclui, entre os agravantes, a prática do crime contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência.
Machosfera e violência digital
A relatora identificou crescimento de comunidades e redes na internet associadas à chamada machosfera, que difundem narrativas de hostilidade ao feminino e promovem processos de radicalização, especialmente entre jovens. Participantes de espaços conhecidos como red pill frequentemente incentivam a objetificação e a desumanização das mulheres e ampliam o alcance de discursos misóginos, com potencial de monetização e engajamento digital.
O NOVO substitutivo prevê, entre outras medidas, a suspensão temporária de conta ou perfil que veiculem conteúdo ilícito relacionado à misoginia.
“Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, afirmou Tabata Amaral.
Segundo a deputada, audiências do grupo de trabalho mostraram que o feminicídio é muitas vezes uma “morte anunciada” precedida por violência verbal e simbólica.
Próximos passos
O texto ainda poderá passar por novos ajustes até 16 de junho, quando será votado no grupo de trabalho e, depois, levado ao Colégio de Líderes e ao Plenário, possivelmente na mesma semana, de acordo com a deputada. Ela convidou integrantes do grupo a apresentarem sugestões para ajustar o texto e buscar consenso.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) manifestou otimismo quanto à rápida aprovação dos textos no Congresso e destacou dados sobre violência contra a mulher: “Há muitas diferenças entre as deputadas da bancada feminina, mas a violência contra a mulher é uma preocupação que nos une. Nos últimos cinco anos, 367 meninas menores de 18 anos foram vítimas de feminicídio. Isso é chocante em um país que registra quase 1.500 mulheres assassinadas por serem mulheres a cada ano.”
Propostas complementares
Tabata Amaral também apontou propostas complementares ao projeto principal. Duas já estão formalizadas e tratam do enfrentamento à violência digital contra as mulheres. Outra iniciativa é um anteprojeto sobre investigação e atendimento das vítimas de ato de misoginia, com medidas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O grupo de trabalho apresentou ainda uma indicação ao Ministério das Mulheres para regulamentação de medidas de prevenção e enfrentamento à violência digital, além de ações preventivas em articulação com órgãos federais.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
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