Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios
16/04/2026 - 14:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Simoes…
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
16/04/2026 - 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza…
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
16/04/2026 - 14:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da…
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
16/04/2026 - 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a…
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa
16/04/2026 - 14:00 Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações…
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da…
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida ressalta importância da…
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida ressalta importância da…
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
16/04/2026 - 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário…
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
16/04/2026 - 11:03 • Atualizado em 16/04/2026 - 12:12 Bruno…
