Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
16/04/2026 - 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis…
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
16/04/2026 - 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Denise Pessôa…
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Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
16/04/2026 - 15:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos…
Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade
16/04/2026 - 15:29 O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos…
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade
16/04/2026 - 15:06 Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação,…
Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios
16/04/2026 - 14:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Simoes…
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
16/04/2026 - 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza…
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
16/04/2026 - 14:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da…
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
16/04/2026 - 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a…
