Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade

31/03/2026 - 15:52   GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais…

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Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade

31/03/2026 - 14:33   Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o…

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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

31/03/2026 - 13:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu:…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

31/03/2026 - 12:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor…

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Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto

31/03/2026 - 12:07   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há…

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Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

31/03/2026 - 11:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina:…

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Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

31/03/2026 - 11:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…

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Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

31/03/2026 - 11:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…

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Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

31/03/2026 - 11:26   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal:…

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