Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade
31/03/2026 - 15:52 GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais…
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade
31/03/2026 - 14:33 Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o…
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
31/03/2026 - 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu:…
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
31/03/2026 - 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor…
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
31/03/2026 - 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há…
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31/03/2026 - 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há…
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
31/03/2026 - 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina:…
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
31/03/2026 - 11:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…
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31/03/2026 - 11:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal:…
