Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

30/03/2026 - 15:29   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor…

Redacao Redacao

Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira

30/03/2026 - 14:59   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares:…

Redacao Redacao

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

30/03/2026 - 14:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai…

Redacao Redacao

Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues: atual regime de…

Redacao Redacao

Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

30/03/2026 - 11:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: "O espaço público…

Redacao Redacao

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

30/03/2026 - 11:22   Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello,…

Redacao Redacao

Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

30/03/2026 - 10:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos:…

Redacao Redacao

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

30/03/2026 - 10:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor…

Redacao Redacao

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

30/03/2026 - 08:46   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva…

Redacao Redacao

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida

30/03/2026 - 07:49   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é…

Redacao Redacao