Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
30/03/2026 - 15:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor…
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
30/03/2026 - 14:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares:…
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
30/03/2026 - 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai…
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
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Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
30/03/2026 - 11:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: "O espaço público…
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
30/03/2026 - 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello,…
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
30/03/2026 - 10:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos:…
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
30/03/2026 - 10:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor…
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
30/03/2026 - 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva…
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
30/03/2026 - 07:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é…
