Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
01/07/2025 – 18:50 Divulgação/Sebrae Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos…
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
01/07/2025 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator…
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
01/07/2025 – 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator…
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
01/07/2025 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo…
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores
01/07/2025 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de…
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
01/07/2025 – 17:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator…
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso…
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
01/07/2025 – 17:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
01/07/2025 – 17:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos…
Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0
01/07/2025 – 17:13 Agência Câmara A Câmara dos Deputados promove nas…
