Câmara avalia PAFC 2026 para reforçar transparência e controle das emendas parlamentares
Audiência da Comissão de Fiscalização discute aplicação e fiscalização de emendas parlamentares…
Governo envia MP 1352/26 para liberar crédito às exportações de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2026 para empresas
MP 1352/26 prevê crédito extraordinário de R$ 5 bilhões no Orçamento de…
Governo envia Medida Provisória 1354/26 com crédito extraordinário de R$ 17 bilhões para renovar frota e garantir crédito à exportação
MP abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026…
Câmara aprova proposta que agiliza transferência de posse de imóveis abandonados para municípios
Comissão da Câmara aprova texto que reduz prazos para municípios assumirem imóveis…
Relator da comissão diz que parecer sobre o fim da escala 6×1 será levado ao Plenário em 27 de maio
Relator da comissão especial na Câmara prevê conclusão do parecer entre 25…
Comissão da Câmara aprova aumento da pena para abuso contra crianças e pessoas com deficiência
Comissão aprova aumento de 50% nas penas quando o crime de abuso…
Câmara aprova regra que restringe a entrada de estrangeiros sem documentação válida e preserva pedidos de refúgio
Comissão aprova vedação à entrada de estrangeiros sem documento de viagem ou…
Câmara aprova projeto para criar prêmios a boas práticas na área de resíduos sólidos
Comissão da Câmara aprova proposta para instituir prêmios públicos que incentivem boas…
CCJ aprova proibição da reidratação de leite em pó importado para venda como leite fluido no Brasil
Comissão da Câmara aprova projeto que impede empresas de reconstituir leite em…
Câmara aprova em comissão direito ao exame por profissional mulher para vítimas femininas de violência sexual
Comissão aprova projeto que garante direito de exame por profissional mulher a…
