Câmara aprova inclusão da inteligência artificial nos currículos das escolas públicas e privadas e altera a LDB
Comissão de Educação aprova inclusão da inteligência artificial nos currículos escolares.08/05/2026 –…
Comissão de Finanças aprova Código Brasileiro de Defesa do Turista e regras de assistência emergencial
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Câmara aprova na Comissão de Finanças o Projeto de Lei 2543/24 sobre promoção do bem-estar coletivo
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Comissão da Câmara aprova limite à atuação de empresas nos juizados especiais cíveis e encaminha texto ao Senado
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Câmara agenda audiência pública para discutir trabalho escravo contemporâneo e respostas do Estado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate sobre os desafios para…
Projeto define cobrança de diárias em hotéis e pousadas com três opções de horários de entrada e saída
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Câmara realiza seminário para discutir herbicidas hormonais e impactos na saúde pública e no meio ambiente
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Comissões da Câmara promovem audiência pública sobre Marco Legal da Primeira Infância na terça-feira (12)
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Câmara promove audiência para discutir regulamentação da reforma tributária sobre o consumo na terça-feira (12)
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Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre diárias de hospedagem e regras de horários para entrada e saída
Comissão da Câmara discute regras para cobrança e opções de horários nas…
