Comissão da Câmara aprova projeto que pune domínio territorial e imposição de regras por grupos criminosos
Projeto altera o Código Penal para punir domínio territorial e regras próprias…
Especialistas pedem revisão das regras para preços de medicamentos no Brasil após audiência na Câmara
Especialistas e representantes discutem diferenças entre tetos da CMED e preços praticados…
Câmara aprova projeto para criar política nacional de atenção a idosos com TEA e adaptar serviços
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de atenção e…
Comissão da Câmara envia recomendações para proteger combate ao trabalho escravo e a transparência da lista suja
Comissão da Câmara pedirá ofícios para garantir independência na divulgação da lista…
Morre aos 83 anos no Rio de Janeiro o ex-deputado Rubem Medina, atuante em políticas econômicas da Câmara
Ex-deputado federal Rubem Medina, 83 anos, morreu no Rio de Janeiro; causa…
Câmara aprova possibilidade de plano de saúde animal entre benefícios trabalhistas e define regras
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite empresas custear atendimento…
Comissão de Saúde convoca audiência sobre acesso a medicamentos estratégicos no SUS
Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir preços e acesso a…
Câmara aprova reforma da política de transporte público e prevê uso da Cide para subsidiar tarifas
Projeto transforma regras do transporte público coletivo e abre fontes federais para…
Representantes da enfermagem cobram que Senado paute a PEC 19/24 sobre jornada de 36 horas e piso salarial
Profissionais da enfermagem e parlamentares transformaram sessão na Câmara em cobrança para…
Câmara aprova projeto que impede aplicação do princípio da insignificância em crimes de violência doméstica contra a mulher
Comissão da Câmara aprovou proposta que exclui a bagatela de crimes no…
