Comissão da Câmara aprova inclusão da deficiência no Documento Nacional de Identidade como informação opcional do cidadão
Projeto aprovado na comissão prevê que o Documento Nacional de Identidade seja…
Câmara aprova diretrizes para educação ambiental e climática nos currículos da educação básica de redes pública e privada
Comissão de Educação aprova substitutivo que detalha atividades práticas e inclusão obrigatória…
Comissão da Câmara promove seminário sobre Nova Economia para discutir modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo
Seminário na Comissão de Legislação Participativa discute proposta de novo modelo de…
Câmara aprova substitutivo que garante ação penal incondicionada por lesão a pessoa idosa e inclui regra no Código Penal
Projeto aprovado reafirma que Ministério Público poderá atuar sem depender da denúncia…
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Comissão especial realiza audiência sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo e mediação de conflitos no plenário 9
Audiência pública discute judicialização por direitos e mediação de conflitos na análise…
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Câmara aprova regras para criação do Sistema Simon de videomonitoramento integrado em todo o país
Projeto aprovado pela Comissão de Finanças prevê integração de imagens públicas e…
Câmara debate uso da avaliação biopsicossocial para reconhecimento de deficiências e efeitos sobre benefícios
Comissão da Câmara analisa inclusão de fatores socioambientais e psicológicos na avaliação…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa representações e sorteios em sessão marcada para terça-feira (19) às 14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne para votar pareceres, instaurar…
