Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo e ações do governo para amenizar reajustes.
Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 21:24, sobre o imposto sobre a exportação de petróleo e outras medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil.
Divergência sobre o imposto
Representantes do setor criticaram o tributo criado pelo Executivo. Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), representado por Claudio Fontes Nunes, a alta do petróleo no mercado internacional já elevaria a arrecadação federal além dos R$ 40 bilhões previstos para custear subsídios ao diesel e à gasolina.
Claudio Fontes Nunes afirmou que, caso o barril de petróleo permaneça em US$ 90 até o fim do ano, o governo arrecadará R$ 45 bilhões acima do previsto. A estimativa considera receitas obtidas com royalties e participações especiais.
“O aumento da carga tributária para o setor é altamente injusto e desnecessário. Ele afasta novos investimentos”, declarou Claudio Fontes Nunes. Segundo ele, a medida reduz a previsibilidade do mercado brasileiro e prejudica a competitividade do país na disputa internacional por investimentos no setor petrolífero.
Em contraste, André Pereira Tokarski, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), defendeu o tributo. Na avaliação dele, é necessário regular a oferta interna de combustíveis.
“São medidas regulatórias, e não arrecadatórias. A Constituição prevê esse tipo de imposto diante de um cenário internacional adverso e imprevisível”, afirmou André Pereira Tokarski.
Medidas do governo e números sobre reajustes
O diretor do Ministério de Minas e Energia, Edie Andreeto Junior, apresentou as principais ações do governo para reduzir impacto ao consumidor, conforme relato durante a audiência.
Entre as medidas, ele citou o subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel e a redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis. O governo também subsidia o gás de cozinha e criou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresas aéreas.
De acordo com Edie Andreeto Junior, desde o início do conflito no Oriente Médio o diesel acumulou alta de 17,7% no Brasil, e a gasolina subiu 5,9%. Em outros países afetados pela guerra, segundo o representante do ministério, o diesel teria registrado alta de 48% e a gasolina, de 44%.
A audiência reuniu representantes do setor, órgãos de pesquisa e do ministério para expor estimativas e justificativas técnicas; os participantes apresentaram cálculos e argumentos em defesa de suas posições.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
Assuntos nesse artigo:
#comissaodeminaseenergia, #camaradosdeputados, #impostosobreexportacaodepetroleo, #combustiveis, #diesel, #gasolina, #ibp, #ineep, #ministeriodeminaseenergia, #royalties, #participacoesespeciais, #petroleo, #precodopetroleo, #subsidio, #piscofins, #gasdecozinha, #linhadecredito, #empresasareas, #audienciapublica, #guerranoorientemedio
