Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: ​Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores 
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Economia

​Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores 

Redação
Compartilhar
Compartilhar
banner publicidade

​

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Sidney leite recomendou a aprovação da proposta

O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, pela Lei 11.033/04, os ganhos líquidos mensais da pessoa física em bolsa de valores de até R$ 20 mil são isentos de Imposto de Renda. Montantes superiores, desde que não sejam decorrentes de operações diárias (daytrade), são tributados em 15%.

Pela proposta em análise na Câmara, o tributo incidirá sobre quaisquer operações de renda variável em bolsa de valores ou em mercados de balcão, futuros, de opções, de contratos a termo ou daytrade, independentemente da ocorrência de lucro ou de prejuízo.

“A atual legislação eleva os custos de transação existentes ao demandar, ainda que minimamente, procedimentos contábeis e administrativos do investidor para declarar ganhos”, disse o autor da proposta, deputado Sidney leite (PSD-AM).

“Espera-se que a aprovação desse projeto de lei aumente a atratividade do mercado de renda variável, eleve a arrecadação e reduza os custos de transação para contribuinte e para o Estado”, acrescentou leite, ao defender as mudanças.

Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser analisado pelo Senado.

  

​ 

Leia também

Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia mais

Câmara

Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços

28 de julho de 2025
Câmara

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

25 de julho de 2025
Câmara

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina

24 de julho de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

23 de julho de 2025
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?