Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Secretaria das Cidades e Territórios oferece título definitivo para imóveis e amplia acesso a créditos e ordenamento territorial no Amazonas
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Secretaria das Cidades e Territórios oferece título definitivo para imóveis e amplia acesso a créditos e ordenamento territorial no Amazonas

Redação
Compartilhar
Secretaria das Cidades e Territórios oferece título definitivo para imóveis e amplia acesso a créditos e ordenamento territorial no Amazonas
Compartilhar

Documento garante segurança jurídica, amplia acesso a créditos e ordenamento territorial.

A Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) informa que maiores de 18 anos que possuam um imóvel urbano ou rural há pelo menos cinco anos e que ainda não estejam regularizados podem solicitar o processo de regularização fundiária. A solicitação deve ser feita mediante agendamento prévio por meio do WhatsApp (92) 98639-8058 e o atendimento ocorre na sede da Secretaria.

Benefícios do título definitivo

De acordo com a secretária Renata Queiroz, o título definitivo traz segurança jurídica e amplia o acesso a políticas públicas. “Realizar essas entregas de títulos definitivos é muito mais do que entregar um documento, é levar dignidade para as pessoas que mais precisam, pois o título definitivo garante segurança jurídica, ordenamento territorial e, principalmente, acesso a créditos e o fortalecimento de cadeias produtivas do nosso estado. Isso é uma das principais orientações do governador Wilson Lima”, disse.

Como solicitar e onde comparecer

Para iniciar o processo, o interessado deve agendar atendimento pelo WhatsApp (92) 98639-8058 e comparecer na sede da secretaria, na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.

O requerente precisa apresentar documentação obrigatória: RG e CPF; comprovante de compra e venda do terreno ou documento que comprove a posse; declaração de vida e residência; comprovante de residência atualizado; certidão de casamento ou divórcio; certidão de nascimento dos filhos menores; instrumento público com validade de até um ano; comprovante de renda familiar; e, no caso de viúvos, atestado de óbito do cônjuge.

Regularização rural, de igrejas e de associações

A regularização também PODE ser solicitada por pessoas físicas, jurídicas, associações e igrejas que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, conforme a legislação vigente. Para regularização rural são exigidos comprovante de inscrição no cadastro ambiental rural (CAR); declaração de imposto de renda para produtor rural dos três últimos exercícios fiscais; declaração de aptidão ao Pronaf (DAP); e comprovante de inscrição no Cadastro Simplificado da Atividade de agricultura familiar (CAF).

Para instituições como igrejas, associações e fundações, a documentação inclui RG e CPF do representante; CNPJ; estatuto; ata de posse; comprovante de água ou luz da área solicitada; instrumento público com validade de 1 ano (procuração específica para a Sect); e recibo de compra e venda do terreno.

Assuntos nesse artigo:

#titulodefinitivo, #regularizacaofundiaria, #sect, #secretariadascidadeseterritorios, #renataqueiroz, #wilsonlima, #Manaus, #praca14, #emiliomoreira, #whatsapp, #credito, #cadeiasprodutivas, #ordenamentoterritorial, #car, #Pronaf, #dap, #caf, #igrejas, #associacoes, #rural

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?