Tribunal mantém condenação e determina fiscalização de postos de combustíveis em Manacapuru
Determinação judicial atende pedido do Ministério Público do Amazonas e obriga adequação…
Tribunal mantém condenação e determina fiscalização de postos de combustíveis em Manacapuru
Primeira Câmara Cível do TJAM mantém obrigação do Município de Manacapuru de…
Tribunal do Amazonas mantém condenação por omissão do teste da linguinha e fixa indenização à criança
Lei federal exige avaliação do frênulo da língua em todos os recém-nascidos;…
Distribuidoras passam a usar número da unidade consumidora de 15 dígitos nas faturas a partir de setembro
A partir de setembro, o campo Código do Cliente nas faturas será…
TJAM apresenta proposta para evoluir a plataforma LGPD Play e ampliar capacitação em proteção de dados no Judiciário
Reunião realizada em 1.º/09 apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play…
TJAM propõe transformar plataforma LGPD Play em ecossistema institucional inteligente de aprendizagem multicurso e multicanal
Reunião entre TJAM, UEA e Samsung apresentou proposta para ampliar a plataforma…
Sentença da 3.ª Vara de Itacoatiara mantém incidência do ISSQN sobre bolsas do Prouni e nega devolução de valores
Instituição não comprovou adesão formal ao Prouni; juíza considerou legal a tributação…
Tribunal Pleno aprova remoção de magistrados para varas de Manaus e do interior conforme editais
Processos administrativos seguem critérios de preenchimento das vagas definidos nos editais.O Tribunal…
Justiça Itinerante do TJAM oferece atendimento móvel de família e juizados no Centro até 2 de outubro
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante atende no estacionamento do Ciesa…
Justiça Itinerante do TJAM inicia atendimento no Ciesa no Centro de Manaus até 2 de outubro com serviços voltados à área de família
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM ficará no estacionamento…
