Terceira Turma afasta responsabilização da intermediadora ao constatar fraude fora da esfera de atuação da empresa
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Curso de Preparação à Adoção mobiliza 72 participantes em Parintins e reforça rede de proteção à infância
Curso de preparação e orientações técnicas reuniram profissionais, pretendentes e estudantes no…
Juiz Danny Moraes orienta comunidade escolar sobre Maio Laranja e prevenção ao abuso infantil em Nova Olinda do Norte
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Tribunal de Justiça do Amazonas reforça segurança do Arandu com detecção automática de prompt injection em documentos processuais
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Jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo é tema de podcast do STJ
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Quarta Turma adia sessão marcada para 2 de junho e remarca para 9 de junho às 9h
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Evento ‘Uma Só Justiça’ busca fortalecer cooperação institucional e construir soluções para os desafios do Judiciário
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Tribunal entrega seis mil livros a bibliotecas do Pará por meio do Programa Esperança Garcia
Tribunal realiza entrega de seis mil livros arrecadados pelo programa que visa…
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau passa a ser tema de repetitivo nos tribunais superiores
Questão processual sobre validade de recurso especial diante de decisão monocrática do…
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por fraude e desvio em obras públicas
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