Código de Defesa do Consumidor garante direito a informações claras sobre produtos colocados à venda
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos…
TJAM determina prosseguimento de ação que investiga alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito…
Esmam abre inscrições para curso sobre lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica com início em 25/5
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica.A Escola Superior…
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido em processos judiciais
Repetitivo analisa se cobranças feitas em benefício previdenciário autorizaram reconhecimento automático de…
Julgamento no Tribunal do Júri em Manaus começa por homicídio qualificado ocorrido em 30 de julho de 2023
Tribunal do Júri de Manaus inicia julgamento de dois réus pelo homicídio…
Tribunal de Justiça do Amazonas publica resultado final da heteroidentificacao para Enam e Enac 2026.1
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição…
Jurisprudência em Teses atualiza entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da…
Pagina de Repetitivos registra interesse de sindicato em pedir complementacao do fundeb em acao civil publica
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de…
Competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória ganha destaque na Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta aponta como destaques a competência para apreciação da prisão e…
STJ disponibiliza enunciados sobre admissibilidade de recursos na base de jurisprudência do tribunal
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência…
