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Procedimentos estéticos invasivos em salões do Distrito Federal exigem verificação de licença e profissionais

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Procedimentos estéticos invasivos em salões do Distrito Federal exigem verificação de licença e profissionais
Procedimentos estéticos invasivos em salões do Distrito Federal exigem verificação de licença e profissionais
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morte após procedimento injetável em salão do DF revela ausência de licença e de responsável técnico.

Uma mulher morreu recentemente após receber um procedimento injetável em um salão de beleza do Distrito Federal, segundo auditores que vistoriaram o local. Durante a inspeção, foi constatado que o estabelecimento funcionava sem licença sanitária, não havia responsável técnico habilitado e o espaço não atendia aos critérios para o manuseio de agulhas e substâncias biológicas.

Falta de licença e responsabilidade técnica

A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, afirmou que há confusão entre serviços de embelezamento e intervenções de saúde. De acordo com a legislação federal, salões de beleza são enquadrados como atividade de médio risco (Cnae 9602-5/01) e podem operar sem vistoria prévia para serviços tradicionais, como corte, penteado, escova, tintura e manicure. Esses estabelecimentos, entretanto, não estão autorizados a realizar procedimentos invasivos.

“A dispensa para serviços básicos não autoriza, sob nenhuma hipótese, práticas invasivas. Salões de beleza não têm infraestrutura sanitária nem autorização legal para manusear agulhas, aplicar injetáveis ou ministrar substâncias”, pontuou a diretora.

Segundo Márcia Olivé, qualquer procedimento que implique rompimento da barreira cutânea deve ser oferecido por estabelecimento formalmente licenciado como serviço de saúde de alto risco, com o devido responsável técnico e condições adequadas para o manuseio de materiais biológicos.

Como checar regularidade

Consumidores devem verificar se a clínica ou estética possui Licenciamento Sanitário de Alto Risco e se o documento está exposto em local visível. Também é recomendada a confirmação da habilitação e do registro do profissional no respectivo conselho de classe antes de aceitar procedimentos com rompimento da pele.

Fiscalização e números

As ações de fiscalização no setor de estética foram ampliadas no Distrito Federal para coibir práticas clandestinas. Em 2025, foram realizadas 1.311 vistorias, que resultaram em 155 interdições, entre totais e parciais, e na apreensão de 957 ampolas de produtos injetáveis irregulares. No período, a Ouvidoria recebeu 129 manifestações.

Em 2026, até o momento, foram realizadas 2.655 vistorias, com 125 interdições e a apreensão de 1.524 ampolas irregulares. A Ouvidoria registrou 149 manifestações relacionadas ao tema.

Como denunciar

Irregularidades e estabelecimentos suspeitos podem ser denunciados à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal pelo telefone 162 ou pela plataforma Participa DF (https://sistema.participa.df.gov.br/pages/registro-manifestacao/relato). Denúncias anônimas podem resultar em inspeções e outras medidas para proteção da saúde da população.

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