Latest Câmara News
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra
Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais
Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados…
Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
