Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
30/12/2025 – 11:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
30/12/2025 – 10:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o…
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
30/12/2025 – 09:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
29/12/2025 – 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
29/12/2025 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a…
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora…
