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Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada…
Nova lei cria incentivo à indústria química
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é…
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
06/01/2026 – 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden:…
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que…
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.,…
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
05/01/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans…
