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Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes…
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos,…
Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul
Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual
MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e…
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos
Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados
Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe…
Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam…
Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
A mandioca desempenha papel fundamental na alimentação e na economia local
Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade
Medidas alinham normas brasileiras às práticas internacionais de segurança rodoviária
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
Programa funcionará durante o recesso parlamentar
