Latest Câmara News
Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola
Produção de clones para pecuária também é regulamentada
Plenário aprova propostas que limitam gastos do governo
Objetivo é tentar cumprir a meta fiscal a partir de 2025 com…
TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão
Localizado em São Luís, território reúne mais de 160 mil pessoas
Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal
Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa…
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes…
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos,…
Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul
Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual
MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e…
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos
Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados
Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe…
