Latest Câmara News
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
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Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu…
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à…
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento…
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica
O juiz deverá analisar a decisão do delegado em 24 horas
