Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de…
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova proposta que reduz custo do envio de objetos a pessoas presas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras
Valores poderão ser reaplicados na preservação ambiental e no desenvolvimento das próprias…
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique…
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com…
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para…
Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana
Vale, BHP e Samarco vão pagar R$ 132 bilhões para reparar danos
