Latest Câmara News
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento
O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da…
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou…
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Foi vetado, entre outros dispositivos, o exercício da profissão para quem tem…
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres
Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por…
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Recursos virão do Fundo Garantidor de Operações
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas…
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo
Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a…
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF
Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas…
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
