Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
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Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
12/05/2025 – 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…
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Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
12/05/2025 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana…
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues…
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
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Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
12/05/2025 – 12:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a…
