Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara…
Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais
Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais…
Com ampla maioria, David Reis volta ao comando da Câmara Municipal de Manaus
Na noite desta quarta-feira, primeiro dia de 2025, a Câmara Municipal de…
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte
Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara…
Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul
Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias…
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de…
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal…
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto
Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve…
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Objetivo é otimizar o uso de excedentes e incentivar a indústria nacional