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Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar…
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Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência
Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar…
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir…
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Proibição abrange papel, plástico, vidro e metal. Entre as exceções está a…
Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países
Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional foi feito pela Consultoria…
Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto
06/01/2025 - 11:30 Divulgação/DER Silvio Andreoli atuou em projetos de infraestrutura…
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
