Latest Câmara News
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica
A técnica é menos invasiva e reduz o tempo de internação hospitalar;…
