Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para…
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo…
Documentário que mostra produção sustentável de cacau estreia nesta quinta na TV Câmara
Filme conta a história do cacau de Tomé-Açu, fruto impulsionado na Amazônia…
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o…
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela…
